Termos de Utilização

Ponto Parágrafo · Plataforma educativa · Última atualização: junho de 2026

1. Quem somos

A Ponto Parágrafo é uma plataforma educativa de apoio ao estudo da Matemática, Português, Físico-Química e outras disciplinas, dirigida a alunos e professores em Portugal.

2. Direitos de autor e propriedade intelectual

Todo o conteúdo desta plataforma — incluindo, sem limitação, exercícios, soluções, textos, teoria, flashcards, fichas, design, gráficos, logótipos e código-fonte — é propriedade exclusiva da Ponto Parágrafo e está protegido pela legislação de direitos de autor (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos) e por tratados internacionais.

É expressamente proibido, sem autorização escrita prévia da Ponto Parágrafo:

Copiar, reproduzir, clonar ou replicar a plataforma, no todo ou em parte;
Extrair, recolher ou reutilizar o conteúdo (exercícios, soluções, textos) para outros fins ou plataformas;
Descompilar, fazer engenharia inversa ou reutilizar o código-fonte;
Apresentar este conteúdo ou plataforma como sendo de outra pessoa ou entidade;
Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados.

3. Utilização permitida

Os utilizadores (alunos e professores) podem usar a plataforma para fins de estudo e ensino pessoais. Os professores podem gerar e imprimir fichas para uso nas suas aulas. Esta autorização é pessoal e intransmissível, e não inclui o direito de redistribuir ou comercializar o conteúdo.

4. Contas

Algumas funcionalidades exigem registo. És responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe e por toda a atividade na tua conta. As contas de professor têm acesso a funcionalidades adicionais (como soluções e gestão de turmas).

5. Limitação de responsabilidade

A plataforma é disponibilizada "tal como está". Empenhamo-nos no rigor dos conteúdos, mas não garantimos a ausência total de erros. O conteúdo é um apoio ao estudo e não substitui o ensino formal.

6. Violações

A cópia ou clonagem não autorizada desta plataforma constitui uma infração que poderá dar origem a ação legal e a pedidos de remoção junto dos serviços de alojamento e dos motores de busca.

7. Contacto

Para pedidos de autorização ou questões legais, contacta-nos através do e-mail associado à conta institucional da Ponto Parágrafo.